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Concessões
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Administração pública
O poder público e os contratos de concessão
Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente
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Exceção do contrato não cumprido em concessão
Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço
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Infra
Mais uma devolução de ativo aeroportuário. O que vai ser do Galeão?
O Galeão é um representante da crise pela qual passa parcela relevante das concessões aeroportuárias brasileiras
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SEM DATA DE CONTINUAÇÃO
STF: 3 votos a favor da transferência de concessões públicas sem licitação
Toffoli reviu o voto dado em plenário virtual e julgou a ação improcedente; continuação do julgamento será marcada
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lei de concessões
Constitucionalidade da transferência das concessões
Declaração inesperada de inconstitucionalidade de norma vigente há 26 anos fomenta quadro de insegurança jurídica absoluta
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stf
‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF
O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade
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Concessões
Concessões aeroportuárias: aprendendo com as dificuldades
Formas de lidar com as dificuldades do setor e estimular investimentos
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Publicistas
Quem tem medo das autorizações no serviço público?
A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas