Tag

Concessões

Últimas Notícias sobre Concessões

  1. concessão
    Crédito: Unsplash

    Administração pública

    O poder público e os contratos de concessão

    Intervenções e descumprimentos se multiplicam diariamente

  2. step-in rights
    Crédito: Unsplash

    Publicistas

    Exceção do contrato não cumprido em concessão

    Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço

  3. Mais uma devolução de ativo aeroportuário. O que vai ser do Galeão?
    Entrada do embarque doméstico no terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) / Tânia Rêgo / Agência Brasil

    Infra

    Mais uma devolução de ativo aeroportuário. O que vai ser do Galeão?

    O Galeão é um representante da crise pela qual passa parcela relevante das concessões aeroportuárias brasileiras

    , ,

  4. juiz de garantias
    Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    SEM DATA DE CONTINUAÇÃO

    STF: 3 votos a favor da transferência de concessões públicas sem licitação

    Toffoli reviu o voto dado em plenário virtual e julgou a ação improcedente; continuação do julgamento será marcada

    ,

  5. step-in rights
    Crédito: Unsplash

    lei de concessões

    Constitucionalidade da transferência das concessões

    Declaração inesperada de inconstitucionalidade de norma vigente há 26 anos fomenta quadro de insegurança jurídica absoluta

    ,

  6. Capex
    Crédito: Divulgação/CNT

    stf

    ‘Morte ao mensageiro!’: sobre a transferência das concessões e o STF

    O tema permite discutir um problema comum na interpretação constitucional: a subjetividade

  7. precatórios setor aeroportuário, concessões
    Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP) / Crédito: Divulgação

    Concessões

    Concessões aeroportuárias: aprendendo com as dificuldades

    Formas de lidar com as dificuldades do setor e estimular investimentos

    , ,

  8. Ferrogrão
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Quem tem medo das autorizações no serviço público?

    A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas