Tag
Concessão
Últimas Notícias sobre Concessão
-
Crédito: Pixabay Artigo
Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite
Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador
-
Crédito: Fotolia Publicistas
Prorrogações contínuas nas concessões?
A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado
-
Crédito: Pixabay Lei de Concessões
Encampação de contrato concessão: pressupostos e procedimentos
Proteger interesse econômico do concessionário é tão importante quanto assegurar prerrogativas do Poder Concedente
-
Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil Administração Pública
A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio
Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público
-
Crédito: Pixabay Infraestrutura
O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado
Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos
-
Crédito: Pixabay Concessão
O que é preciso mudar na lei geral de concessões (e PPP’s)?
Com a quebra de monopólios e a desintegração de alguns serviços públicos, foi necessário criar “novas” concessões
-
Crédito: Pixabay Privatização
A privatização dos ativos públicos das ferrovias concedidas
O cenário é favorável à privatização das ferrovias e não à sua ‘reestatização’
-
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Transporte
Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
