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Pandemia
A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
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Análise do Fisco
Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins
Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento
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Tributação
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins, decide Carf
Decisão da Câmara Superior atendeu a pleito de empresa do ramo fonográfico
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STJ
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade
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STJ
Carf se debruça em provas para admitir créditos de Cofins
Enquanto STJ não define conceito de insumo, conselho analisa essencialidade de cada despesa
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Carf
A incidência do PIS/COFINS sobre bonificações e descontos comerciais
O novo entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais
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PIS/Cofins
Ministros do STJ divergem sobre litígio tributário de R$ 50 bilhōes
Por enquanto, três ministros defenderam três diferentes interpretações sobre o conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS e Cofins