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Últimas Notícias sobre Conama
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STF
Rosa Weber suspende resolução do Conama que tirou proteção de restingas e manguezais
Ministra atendeu a pedido de três partidos. Resoluções de proteção a APPs voltam a valer. Leia a íntegra
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Meio ambiente
TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer
Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente
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Meio ambiente
PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama
Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento
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Meio ambiente
Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga
Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental
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Meio ambiente
O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal
As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa
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Legislação ambiental
As mudanças no licenciamento ambiental do Paraná e suas aspirações
Espera-se que o ideal do desenvolvimento econômico sustentável se converta, finalmente, em uma realidade palpável
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Decreto de Bolsonaro
AGU envia ao STF defesa do decreto que reduziu membros do Conama de 96 para 23
Raquel Dodge, então PGR, ajuizou ação contra decreto por entender que ele diminui participação popular
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Fim de mandato
Dodge ataca no STF decretos de Bolsonaro que reduziram membros do Conanda e Conama
Para PGR, decretos causaram desequilíbrio representativo, a ponto de desvirtuar a função dos órgãos colegiados