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  1. morte cruzada Equador
    Bandeira do Equador / Crédito: Pixabay

    Corte IDH

    Corte IDH condena Equador a indenizar ex-militar por violação de garantias judiciais

    Ex-funcionário da Aeronáutica, Cortez foi considerado vítima de três prisões ilegais e arbitrárias

  2. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    direito penal

    Competência e suspeição no processo penal

    A análise da competência prejudica a análise da suspeição?

  3. Presidente da República Jair Bolsonaro em Fortaleza / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    STF

    Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro para derrubar decretos sobre lockdown

    Ministro afirmou que apenas AGU poderia protocolar ação e reafirmou competência concorrente de todos os entes

  4. gilmar mendes monocráticas foro
    Luiz Fux, presidente do STF, e o ministro Gilmar Mendes / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Gilmar sugere que ministros tenham 180 dias para liberar monocráticas pendentes

    Fux é o que tem mais cautelares pendentes. Gilmar também quer que mudança de foro só ocorra depois de apreciação colegiada

  5. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020)
  6. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    Competência para julgar ações contra concurso público realizado por estatais

    Análise do julgamento do RE 960429 pelo STF

  7. Crédito: Eduardo Aigner
  8. direitos sociais
    Cortador de cana, flagrado em trabalho degradante / Crédito: Rogério Paiva / Ascom MPT

    Competência

    CNA aciona STF por competência exclusiva da Justiça do Trabalho para reconhecer vínculos

    Entidade questiona atuação de auditores e diz que relação empregatícia não é verificável por mero exercício dedutivo