Tag

competência territorial

Últimas Notícias sobre competência territorial

  1. Sergio Moro suspeição
    O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Petrobras, incompetência e suspeição

    Julgamento da suspeição de Sérgio Moro pode ser muito mais favorável à defesa do que incompetência

  2. Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Justiça do Trabalho

    O domicílio do empregado como regra de fixação de competência territorial

    Com isso, eventual mandado de segurança impetrado por empregador que não atua em âmbito nacional deve ser admitido

Sair da versão mobile