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Compensação

Últimas Notícias sobre Compensação

  1. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens
  2. Crédito: Unsplash

    elas no jota

    A compensação na recuperação judicial

    Análise envolve desafiadora tarefa de resolver um conflito de interesses, o interesse social vs. interesse individual de um credor

    ,

  3. Foto: Divulgação

    Manteve multa

    Carf veda denúncia espontânea via compensação

    Pleno vota súmula em 6 de agosto sobre o tema, mas tribunal tem entendimentos distintos sobre o assunto

  4. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    1ª Turma

    STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo

    1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF

  5. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A compensação como instrumento para denúncia espontânea

    CARF assegura a aplicação do art. 138 do CTN às compensações

  6. Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto

    1ª Turma

    STJ debate compensação de IRRF sobre lucros apurados em anos diferentes

    Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford

  7. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Cofres públicos

    STF deve conceder novo prazo para Congresso aprovar regulamentação da Lei Kandir

    Estados falam em passivo de R$ 600 bilhões e aguardam câmara de conciliação. Gilmar e Toffoli receberam 12 governadores

  8. Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    Direito Tributário

    STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

    Em pedido genérico empresa deve demonstrar que é contribuinte, mas não precisa comprovar todos os pagamentos indevidos

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