compensação tributária

Últimas Notícias sobre compensação tributária

1. 

   LEVANTAMENTO DA PGFN

   MP 1202: decisões mantêm limite para compensação de créditos tributários

   Mapeamento da PGFN mostra que há até agora duas liminares e uma sentença para negar o pedido dos contribuintes

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Fisco

   Declaração para compensação tributária pode ser entregue fisicamente, decide TRF1

   Relator considerou que não há lei que obrigue que a ação seja exclusivamente eletrônica, como pretendia a União

   Redação JOTA

3. 

   tributário

   EUA mudam regras de creditamento e empresas no Brasil temem bitributação

   Nova regra definiu que apenas países com legislação tributária semelhante à dos EUA poderiam acessar crédito

   Mariana Ribas

4. 

   Tributação

   A ilegalidade da vedação à compensação cruzada

   Judiciário definirá legalidade da restrição imposta pelas Soluções de Consulta COSIT 336/2018 e 50/2021

   Grupo de Estudos sobre Política Tributária

5. 

   direito tributário

   Compensação tributária e a limitação temporal para o aproveitamento de créditos

   Apesar de posição restritiva e ilegal da Receita Federal, tribunais têm, de forma acertada, afastado a limitação temporal

   Eduardo Suessmann

6. 

   2ª TURMA

   STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal

   Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados

   Flávia Maia

7. 

   Tributação

   Compensações perigosas

   Administrador impõe grave risco à situação econômica da empresa ao transformar um ativo em passivo tributário

   Ricardo Anderle

8. 

   Prejuízos fiscais

   Decisão sobre trava de 30% para incorporadas deve ter impacto econômico limitado

   STJ manteve limitação em julgamento concluído durante pandemia; disputa sobre incorporadas deve chegar ao STF

   Jamile Racanicci