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Comércio
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Comércio de Brasília fechado por causa da pandemia / Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Coronavírus
Justiça autoriza reabertura gradual de comércio e serviços no Distrito Federal
Plano prevê intervalo de 15 dias para retomada de cada setor, a começar por comércio e shoppings
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Crédito: Pixabay PLS 261/2018
O novo modelo do setor ferroviário no Brasil
Inspirado no Staggers Rail Act (1980), projeto busca flexibilizar o regime jurídico do transporte ferroviário
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Imagem: Pixabay Relações internacionais
O compliance internacional dos acordos de livre comércio
Objetivo do Reino Unido é viabilizar que empresas e consumidores se beneficiem do contínuo comércio com América Central após o BREXIT
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Imagem: Pixabay -
Imagem: PIxabay Políticas Tributárias
Licenciamento e comercialização de software: a recente solução de consulta COSIT nº 182
Controvérsias envolvendo a dedutibilidade dos pagamentos de ‘royalties’ às controladoras indiretas
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Imagem: Pixabay Mercado
É vantajoso para o Brasil e a indústria nacional ?
Renúncia a tratamento especial e diferenciado como país – em desenvolvimento – membro da OMC pode prejudicar mercado interno
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Crédito: Pixabay Proposta
Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros
A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Brasil vs Brasil (ou a arrecadação contra o comércio exterior): o caso Reintegra
Um caminho promissor em defesa dos contribuintes?
