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Combustível Legal

O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.

Últimas Notícias sobre Combustível Legal

  1. Sebastian Vettl ao lado da estrutura da Shell no box da Ferrari. Foto: Raízen

    FÓRMULA 1

    O que é combustível legal na Fórmula 1?

    Combustível usado pelos carros da F1 é 99% igual ao vendido nos postos, mas esse 1% faz muita diferença

    Érico Oyama

  2. Crédito: Pexels

    Prisão por dívida fiscal

    Sindicom defende ser crime o não pagamento contumaz de ICMS declarado

    Supremo vai analisar criminalização do não pagamento de ICMS declarado em dezembro

    Ana Pompeu

  3. Crédito: Darliton

    Combustível

    Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG

    Revendedor tentou anular condenação com base no Código de Defesa do Consumidor

    Felipe Sakamoto

  4. O vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, discursa sobre a importância da Câmara Brasileira do Comércio de Combustíveis para o setor, na Câmara dos Deputados. Crédito: CNC

    Comércio

    Setor de combustíveis cria câmara de comércio para dialogar com Legislativo

    Membros do órgão defendem mais planejamento da área de infraestrutura e reforma tributária antes de mudanças no setor

    Felipe Sakamoto

  5. Deputado Arthur Maia (DEM/BA). Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

    Devedor Contumaz

    Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes

    Comissão aprovou plano de trabalho do relator. Relatório deve ser votado até 22 de outubro.

    Valentina Trevor

  6. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

    Alexandre Leoratti

  7. Crédito: Pixabay

    TJSP

    TJSP cancela cassação de posto por descumprimento de prazo em perícia

    Magistrado afirma que não foi concedido prazo de sete dias para o varejista antes da perícia

    Alexandre Leoratti

  8. Crédito: Pixabay

    regime especial

    STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor

    Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento

    Karla Gamba

  9. Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP: álcool pouco acima do limite na gasolina não caracteriza adulteração

    Jurisprudência do tribunal entende que pequenos desvios são insuficientes para cassação de inscrição de posto

    Alexandre Leoratti

  10. Crédito: Pixabay

    Em Limeira

    Lei municipal pode impedir postos de se instalarem em supermercados, decide TJSP

    Empresários argumentavam que lei de Limeira, no interior de São Paulo, afeta desenvolvimento urbano da região

    Alexandre Leoratti

  11. Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) - Crédito: divulgação

    Entrevista

    ‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz

    Para Edson Vismona, presidente do ETCO, legislação deveria permitir trabalho mais ágil do Fisco contra devedores

    Alexandre Leoratti


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