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Combustível Legal
O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.
Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO Combustível Legal
Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol
Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro
Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada
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Crédito: Pixabay ICMS
Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia
Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo
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Posto de combustível Crédito: Flickr/@ipemsp TJSP
TJSP anula cassação de inscrição estadual de posto por falha em teste de gasolina
Demora de quatro anos ao analisar se combustível estava adulterado comprometeu teste, segundo desembargadores
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
TJSP mantém cassação de inscrição estadual da Aspen Combustíveis
Segundo PGE, empresa acumulava dívidas tributárias intencionalmente e usava recuperação judicial para não ser cobrada
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
Empresa acusada de fraude vendia ilegalmente etanol para postos sem bandeira
Devedor contumaz, grupo econômico da Callamarys tem débitos de mais de R$ 640 milhões em impostos e multas com SP
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Crédito: Pixabay Combustível Legal
TJ-SP mantém regime especial de apuração de ICMS em relação à Petrozara
Para relator do caso, empresa é devedora contumaz de ICMS e acumula débitos inscritos que superam R$ 72 milhões
