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Combustível Legal
O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.
Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Fiscalização da ANP em posto fluvial no Amazonas - Crédito: ANP/Divulgação Combustível Legal
Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018
Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país
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Funcionários da Transpetro em simulação de vazamento de gasolina causado por uma tentativa de furto de combustível em oleoduto em 2017 - Crédito: Suelen Magalhães/Agência Petrobras Judiciário
Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis
Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’
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A agência vai estabelecer uma nova fórmula para se calcular o frete em janeiro de 2019 Combustível Legal
Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros
Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel
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Crédito: Reprodução/YouTube Combustível Legal
Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?
Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas
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Crédito: Flickr/@policiafederal Entrevista
‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos
À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais
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Crédito: Pixabay ADI 3.952
STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista
Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil combustíveis
TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol
Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei
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Crédito: Walter Craveiro/Divulgação No YouTube
Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude
Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa
