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Combustível Legal

O Instituto Combustível Legal (ICL) tem a missão de construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis, atuando no combate às fraudes e estimulando a concorrência saudável.

Últimas Notícias sobre Combustível Legal

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    Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação

    Trade Dress

    Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual

    Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal

  2. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  3. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Concessão de liminares preocupa setores altamente tributados

    Entidade propõe que judiciário exija depósito em juízo dos valores discutidos pelas empresas

  4. cigarro ilegal

    Receita Federal

    Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

    Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

  5. Câmara dos Deputados

    Projeto estabelece regras para transporte de combustíveis

    Em tramitação na Câmara, proposta cria política para combustíveis nas rodovias

  6. Complexo Industrial da GM em São Caetano do Sul/SP

    ICMS

    Estados começam a revisar substituição tributária de ICMS

    Regime viabiliza fiscalização mais fácil e simples dos tributos plurifásicos

  7. Combustível Legal

    Posto em Goiânia tem de reduzir aumento de 100% do etanol

    Em regime de liberdade de preços, Judiciário tem mecanismo de controle de abusos, diz juiz

  8. ICMS

    Manguinhos tem inscrição estadual cassada

    Secretaria de Fazenda de SP diz que dívida de ICMS da refinaria chega a R$ 1,9 bi

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