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Últimas Notícias sobre combustíveis

1. 

   Aumento dos Combustíveis

   Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

   Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse

   Flávia Maia

2. 

   ICMS

   Vetos de Bolsonaro ao PLP 18/2022 reduzem possibilidades de compensação a estados

   Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação

   Daniel Trevor

3. 

   aumento dos combustíveis

   Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país

   Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas

   Fabio Graner

4. 

   Supremo

   Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis

   Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais

   Flávia Maia

5. 

   Aumento dos Combustíveis

   Sachsida mostra clara intenção de interferência de preço na Petrobras

   Com Paes de Andrade na presidência da empresa, governo quer que ela aceite prejuízo no curto prazo em troca de ganho de imagem no longo

   Fabio Graner

6. 

   teto do icms

   Renúncias do ICMS e perda de arrecadação dos estados

   Benefícios devem passar por rigorosa avaliação de mérito diante da perspectiva de receita menor com o PLP 18/22

   Marco Chicaroni, Jean Henrique Ferreira

7. 

   Unanimidade

   STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

   Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros

   Mariana Branco

8. 

   Aumento dos Combustíveis

   Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS de combustíveis

   Argumento é o de que a decisão de Mendonça (na ADI 7164) interferiu no processo que é relatado por Mendes (ADPF 984)

   Felipe Recondo