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Coluna Novo CPC
Cinco professores de processo civil discutem impactos, polêmicas e mudanças do Novo CPC: André Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte. A coluna Novo CPC esteve em vigor de dezembro de 2014 a junho de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.
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3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?
Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%
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Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’
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Direito processual
Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15
Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional
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NCPC
O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código
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Novo CPC
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil
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O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente
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NOVO CPC
Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB
Rompe-se o binário ilícito-nulidade, outorgando novas cores à paleta decisória do juiz
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Coluna Novo CPC
CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo
O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade