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Coluna Fiscal

Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal

  1. Crédito: Unsplash

    Coluna Fiscal

    O porquê da não tributação dos livros

    Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal

    Marcus Abraham

  2. Coluna Fiscal

    Novamente os princípios orçamentários

    O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”

    Marcus Abraham

  3. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

    José Mauricio Conti

  4. Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público

    Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional

    José Mauricio Conti

  5. Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dilemas orçamentários

    Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?

    Marcus Abraham

  6. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…

    À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada

    José Mauricio Conti

  7. Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?

    O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira

    Marcus Abraham

  8. Coluna Fiscal

    Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?

    As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio

    Marcus Abraham

  9. Crédito: EBC

    Coluna Fiscal

    (En)rolando as dívidas e o federalismo

    ‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar

    José Mauricio Conti

  10. Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020)

    Coluna Fiscal

    Fundo Clima e Fundo Amazônia

    O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

    José Mauricio Conti

  11. @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Constitucionalização da transparência fiscal

    Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal

    Marcus Abraham


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