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Coluna Fiscal

Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal

  1. Associações pedem veto de Temer a projeto que muda aplicação de LINDB cadastro positivo fiscal
    Vista aérea da Esplanada dos Ministérios/ Crédito: Ana Volpe/Senado

    Coluna Fiscal

    Avanços e retrocessos nos 16 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

    Hoje, dia 05 de maio de 2016, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), completa exatos 16 anos de vigência. Embora haja muito que se comemorar nesse período, devemos reconhecer que a sua observância e respeito por nossos governantes têm deixado muito a desejar. Após um virtuoso ciclo positivo e ascendente de […]

  2. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Desonerações tributárias valem a pena?

    Renúncia de arrecadação não é adequadamente registrada nos orçamentos, o que impede controle e avaliação dos resultados da medida

  3. @flickr/CaduTavares

    Coluna Fiscal

    Prós e contras da Desvinculação das Receitas da União

    Prorrogação e majoração da DRU estão na pauta do Congresso Nacional

  4. @flickr/CNJ

    Reforma Trabalhista

    Onze princípios orçamentários para uma gestão responsável

    Conceitos não derivam do bom senso, mas da Lei Geral do Orçamento e da Lei de Responsabilidade Fiscal

  5. Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse.

    TCU

    Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

    Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

  6. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna Fiscal

    Democracia participativa na elaboração do Orçamento Público

    Apesar de modelo ser viável, fundamento legal para o orçamento participativo é questionável

  7. precatórios
    Divulgação

    TCU

    O perfil jurídico das metas e do equilíbrio fiscal

    Mais que postulados de ordem econômica ou contábil, princípio decorre da Constituição e da LRF

  8. transação, contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Constituição

    Uma radiografia da lei orçamentária

    Diante da escassez de recursos, o governante deve estabelecer uma hierarquia de prioridades nos gastos

  9. Jonas Pereira/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    O projeto de Orçamento está em pauta

    O orçamento público não é pautado primordialmente por deliberações de natureza política e discricionária

  10. @flickr/ANESP

    TCU

    Para entender as pedaladas fiscais

    Transparência e gestão fiscal responsável justificam proibição do art. 36 da LRF

  11. @flickr/FredSchinke

    Direito Tributário

    O renascimento do Direito Financeiro

    JOTA estreia Coluna Fiscal para desmistificar ramo do Direito ainda incipiente do Brasil