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Coluna Fiscal
Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal
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Esplanada dos Ministérios. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Covid-19
Pandemia reforça a importância da luta pelo Direito Financeiro
2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
Emendas constitucionais mostram importância que direito financeiro e/ou tributário vem ganhando no cotidiano
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Crédito: Prefeitura de São José dos Campos coluna fiscal
Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios
Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia
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Coluna fiscal
Reforma na tributação e o federalismo fiscal
Desonerações não podem inviabilizar o funcionamento da federação
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Reforma na tributação do IR, sustentabilidade financeira e algumas obviedades
Poucas nações possuem fonte de recursos próprios suficientes para não dependerem integralmente da tributação e do endividamento
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030
Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O porquê da não tributação dos livros
Há bens jurídicos de elevado valor a serem protegidos que justificam tal política fiscal
