Coluna do Tauil & Chequer

Últimas Notícias sobre Coluna do Tauil & Chequer

1. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   MP nº 899/2019: a transação tributária em progresso

   Transação deve ser encarada sob a perspectiva econômica, sendo um caminho alternativo ao contencioso tributário

   Lucas Boechat, Rachel Delvecchio

2. 

   Novo Código Florestal

   A adesão ao programa de regularização ambiental

   O que se busca é viabilizar a recuperação de áreas degradadas mediante a supervisão das autoridades competentes

   Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, Victor Penitente Trevizan

3. 

   Coluna do Tauil&Chequer

   O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

   ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

   Tiago do Monte Macêdo, João Marcelo Xavier Rodrigues

4. 

   Direito Ambiental

   Conflitos de competência legislativa: uma antiga nova discussão

   Discussão já foi retratada em diversos trabalhos, mas ela é especialmente complexa em matéria ambiental

   Luciana Vianna Pereira

5. 

   Propostas

   Por serviços municipais transversais

   Devem ser privilegiadas melhorias em quais setores e por quais razões específicas?

   Mário Saadi

6. 

   Indenização

   Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental

   É fundamental que nossa legislação ambiental seja modernizada

   Paulo de Bessa Antunes

7. 

   Direito Tributário

   Fim da controvérsia na formação dos saldos negativos de IRPJ e CSLL?

   Análise do Parecer Normativo Cosit/RFB nº 2/2018

   Thais Bandeira de Mello Rodrigues

8. 

   Novo Governo

   Fundamentos para um ambiente de confiança e previsibilidade no setor elétrico

   Uma análise dos desafios do novo governo na área

   Débora Yanasse