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Coluna do IDDD
A coluna do IDDD esteve em vigor de março de 2015 a setembro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.
Últimas Notícias sobre Coluna do IDDD
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Coluna do IDDD
3ª medida contra a corrupção: ou a retomada da Lei e Ordem
Proposta não se presta para a finalidade de combate à corrupção, mas serve ao retrocesso do Direito Penal
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Coluna do IDDD
1ª das 10 medidas: Reminiscências do Manual da Inquisição
Os testes de integridade previstos no pacote das 10 Medidas devem ser reprovados nos testes de constitucionalidade
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Imagem: Pixabay hLava Jato
Prescrição e 10 medidas contra a corrupção
Nas 10 medidas se propõe um retrocesso sem a menor preocupação com o aspecto humano da pena: a ressocialização do criminoso
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MPF
Prisão preventiva para a devolução do bem: a nona medida
Texto da proposta não corresponde exatamente ao seu título – assim como o título do PL não corresponde ao seu conteúdo, mas é fruto de uma bela estratégia de marketing
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Crédito: Pixabay Habeas Corpus
As 10 medidas do MPF e a restrição ao HC
Ao invés de aperfeiçoar, a proposta do MPF só piora o sistema, e muito
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Meta 16 - Acesso à Justiça
Quando o cometimento do crime é visto no espelho
A história de um crime em que os jurados entenderam que também cometeriam se estivessem na mesma situação do réu
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Crédito: Pixabay Advocacia
Sobre a “moralidade” de quem quer moralizar o país
Para combater a corrupção, é preciso suprimir direitos e garantias?
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TJSP
As pedras que Pedro não vai atirar
A força da palavra dos policiais e a execução de pena em segundo grau
