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Coluna do Demarest

A coluna do Demarest esteve em vigor de março de 2016 a outubro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.

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  1. data act
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    Open Skies: um novo paradigma no Brasil?

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  3. Imagem: Pixabay

    Coluna do Demarest

    A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil

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  5. criptoativos
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    inovação digital

    Penhora de Bitcoins para garantia de execução judicial

    Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo Tribunal

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  6. privacidade
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    GDPR

    Projeto de lei aprovado no Congresso garante maior privacidade de dados

    Trata-se de um avanço para o Brasil que agora se equipara a outros países com legislação mais avançada

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  7. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
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    Direito do Trabalho

    Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses

    Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários

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    Direito do Consumidor

    Dever de higienização de produtos e equipamentos

    Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

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