Tag
Coluna Contraditório
Últimas Notícias sobre Coluna Contraditório
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Execução fiscal: 38% do acervo judicial e ideias simples
Duas propostas de aprimoramento da resolução de conflitos contra a Fazenda Pública
-
Crédito: Pixabay Contraditório
O que esperar do próximo governo em matéria tributária?
Reforma do sistema tributário e aperfeiçoamento das estratégias de cobrança despontam no horizonte
-
Crédito: Pixabay Contraditório
Securitização, regra de ouro e o capital
A inconstitucionalidade das operações de securitização e cessão da Dívida Ativa
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Quem tem medo de averbação pré-executória?
Anotação de débitos em registros de bens e direitos objetiva prevenir fraudes e aprimorar cobrança
-
Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini CLT
O trabalho intermitente e as consequências na seara previdenciária
A sociedade deve pagar a conta de uma política pública que gera prejuízo previdenciário
-
Recuperação Judicial
Atos de constrição e expropriação na execução fiscal
Em face do devedor submetido ao processo de recuperação judicial
-
Direito Tributário
IR: Direito fundamental ao ensino particular?
Como o Judiciário pode promover ainda mais a desigualdade no Sistema Tributário Brasileiro
-
Direito Tributário
O depositário nas execuções fiscais
As consequências cíveis e penais de sua infidelidade
