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Coluna CARF

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  1. Pixabay

    Cofins

    A canelada da tributação em patrocínios à bola

    CBF sofreu majoritária derrota em decorrência de decisão proferida na Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

  2. 21-01-2015 - São Paulo - Museu de Arte Moderna MAM, no Parque do Ibirapuera. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Carf

    Quando não é legal tributar a cultura

    A restituição de IRRF sobre as remessas de valores ao exterior

  3. @flickr/ToriRector

    CTN

    A necessária correção na identificação do sujeito passivo

    Tribunal afasta exigência de imposto contra sócio de empresa que realizou serviços para companhia alemã

  4. Macrolitigância tributária

    Coluna CARF

    A ilegitimidade de tributos fundada em simulação

    Sobre a decisão da Primeira Seção de Julgamento do CARF cujo pano de fundo é a exigência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

  5. Crédito Eurico Marcos Diniz de Santi

    Coluna CARF

    Tributaristas vão passar a jurisprudência do Carf a limpo, em simpósio realizado em SP

    Especialistas debaterão as decisōes do conselho no pré e pós Zelotes, durante evento apoiado pelo JOTA

  6. Pixabay

    Carf

    A análise da coisa julgada pela Câmara Superior

    É necessário um ajuste nas pautas plenárias do STF para evitar insegurança jurídica

  7. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Coluna CARF

    A exigência do IRPF em hipótese de cisão e permuta de ações

    Uma análise do caso Eike Batista x Fazenda Nacional

  8. @pexels

    STJ

    Carf e STJ divergem sobre tributação de carga roubada

    Conselho mantém autuação contra contribuinte enquanto Judiciário afasta exigência de impostos

  9. Josi Pettengill/ Secom-MT

    Coluna CARF

    A incidência da CIDE e a cessão da imagem de Ronaldo, fenômeno

    Acordão do Carf está alinhado ao posicionamento majoritário da Câmara Superior de Recursos Fiscais

  10. Projeto propõe suspensão de substituição tributária
    Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna CARF

    A jurisprudência do Carf em três decisōes

    Uma análise dos últimos acórdãos sobre ágio, stock options e prova emprestada

  11. @flickr/Stéfan

    Carf

    CARF mantém tributação nas operações de incorporação de ações

    Tribunal entendeu haver ganho de capital na permuta de ações entre empresas