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Coluna CARF
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Atividades de instalação de elevadores se enquadram no conceito de serviços de construção civil? Crédito: Pixabay Carf
Superação da solução de consulta por decisão do CARF
A quem se aplica vinculação da solução de consulta?
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Dissipador de calor. Imagem: Pixabay Direito Tributário
Está tudo como dantes no quartel d’Abrantes
A sanção oriunda de erros do interessado e do Fisco em matéria de classificação fiscal
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O direito à auto-organização para menor carga tributária
Limites entre a liberdade do contribuinte e Abuso de Direito
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Uma solução semântica não significa a definição de uma matéria
O necessário aprofundamento dos julgadores administrativos para o tema VTM
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(Crédito: JOTA) Carf
O vício material do auto de infração
A natureza da nulidade quando os fatos não se enquadram à norma
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Pixabay Carf
O exame da responsabilização tributária pelo CARF
A responsabilização solidária daquele que detém qualidade para ser contribuinte e interesse na prática do fato gerador
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Eficiência, razoabilidade e proporcionalidade sob o crivo do CARF
Mesmo a multa por não cumprimento de obrigação acessória deve observar as formalidades processuais administrativas
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Da ausência de razoabilidade à atipicidade
CARF afasta multa por falta de assinatura na fatura comercial de exportação
