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Coluna CARF

Últimas Notícias

  1. @flickr/malik

    novo CPC

    Inovações do novo CPC e seus efeitos sobre o julgamento administrativo

    Código veda “decisões surpresa”, em que o contribuinte se defronta com uma razão de decidir totalmente inovadora

  2. @flickr/RobDiCaterino

    Direito Tributário

    A evolução legislativa e jurisprudencial da tributação do direito de imagem de artistas e atletas

    Carf tem afastado autuações fundamentadas no deslocamento de renda da pessoa jurídica para pessoa física

  3. @flickr/Rob.

    Carf

    A tendência da jurisprudência sobre o conceito de “insumos” para fruição de créditos de PIS/COFINS

    Tribunais administrativos e judiciais têm flexibilizado a interpretação restritiva da Receita Federal

  4. @flickr/JamesMorris

    Coluna CARF

    Nulidade do lançamento por irregularidades no Mandado de Procedimento Fiscal

    Judiciário e Carf têm discordado sobre invalidade da fiscalização feita em desacordo com a legislação

  5. @flickr/Guilherme AugustoOliveira

    Coluna CARF

    Gestão do caixa único entre pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico

    Decisões do Carf indicam que contratos devem ser cercados de cuidados mínimos

  6. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    Restituição de tributos indiretos e a prova da transferência do encargo financeiro

    A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu recentemente que o direito de restituição do sujeito passivo não exige a comprovação à Secretaria da Receita Federal que assumiu o ônus financeiro do Imposto de Importação para ter direito à restituição do imposto pago indevidamente ou em valor maior que o devido.

  7. fotolia

    O CARF e a solidariedade tributária no grupo econômico

    Autoridade fiscal deve demonstrar que sujeitos passivos praticaram conjuntamente o fato gerador

  8. Pixabay

    STJ

    O impasse dos tratados na tributação de lucros de controladas no exterior

    Lei 12.973, decisões do STJ e do CARF ainda mantêm a questão inteiramente em aberto para o futuro

  9. pixabay

    Carf

    Tendência à redução das multas de ofício

    Jurisprudência demonstra que tribunais administrativos resistem a penalidades exorbitantes