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Coluna CARF

Últimas Notícias sobre Coluna CARF

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    Direito Tributário

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  3. Crédito: Pixabay

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    A incidência das contribuições ao FNDE na perspectiva do CARF

    Não há almoço de graça, nem caridade a ser reconhecida na relação empregatícia

  4. ICMS
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    Direito Tributário

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    Conceito de insumos na aquisição de serviços

  5. Imagem: Pixabay

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    A ilegítima limitação temporal para o ressarcimento

    Legislação da COFINS-Exportação dispõe sobre a não incidência do tributo nas operações realizadas pela contribuinte

  6. Vinci
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  7. Imagem: Pixabay

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    Classificação fiscal de produtos e sua restrição ao aspecto normativo

    Matéria de classificação fiscal em razão de sua complexidade não necessariamente deveria ficar restrita ao arcabouço legislativo

  8. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Planejamento tributário e os limites da liberdade do contribuinte

    CARF afirma a liberdade de formalizar operações da forma menos onerosa fiscalmente