Tag
Coluna CARF
Últimas Notícias sobre Coluna CARF
-
Coluna Carf
A dedutibilidade de ‘royalties’ pagos em exploração de direitos autorais
Não há limitação legal
-
Direito Tributário
Os limites subjetivos da coisa julgada e seus efeitos no CARF
Da extensão da decisão judicial às filiais e o processo tributário-administrativo
-
Coluna Carf
A incidência das contribuições ao FNDE na perspectiva do CARF
Não há almoço de graça, nem caridade a ser reconhecida na relação empregatícia
-
Direito Tributário
Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços
Conceito de insumos na aquisição de serviços
-
Coluna Carf
A ilegítima limitação temporal para o ressarcimento
Legislação da COFINS-Exportação dispõe sobre a não incidência do tributo nas operações realizadas pela contribuinte
-
Coluna Carf
Carf: mera valorização do investimento por IPO não é tributável
Nem tudo que reluz é ouro
-
Coluna Carf
Classificação fiscal de produtos e sua restrição ao aspecto normativo
Matéria de classificação fiscal em razão de sua complexidade não necessariamente deveria ficar restrita ao arcabouço legislativo
-
Coluna Carf
Planejamento tributário e os limites da liberdade do contribuinte
CARF afirma a liberdade de formalizar operações da forma menos onerosa fiscalmente