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Últimas Notícias sobre coisa julgada

  1. direito do trabalho
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Tributário

    ‘Justiças’ de ano velho e trabalhos de ano novo

    Uma caminhada pelas supremas decisões tributárias de 2023 e ao encontro dos trabalhos supremos de 2024

  2. Crédito: Pexels

    Retrospectiva

    Fim de disputa pela desoneração coroa ano de incertezas na área tributária

    Quatro exemplos dos Três Poderes que mostram por que o Brasil parece uma máquina de improvisos

  3. Crédito: Freepik

    Redefinindo minha carreira em tax

    Profissionais de tax à frente das transformações de 2023

    Desafios e impactos no cenário tributário brasileiro

  4. Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
  5. Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF

    Acompanhe

    STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 16/11/2023

    Corte retoma julgamento sobre modulação dos limites da coisa julgada em matéria tributária

  6. Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Embargos

    STF julga modulação de efeitos da coisa julgada tributária na quinta-feira (16/11)

    Ministros já negaram a modulação de efeitos da coisa julgada ao analisar o mérito dos recursos, em 8 de fevereiro

  7. Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Matéria tributária

    Coisa julgada: STF julga novo pedido de modulação a partir de sexta-feira

    Contribuintes pedem que o entendimento produza efeitos a partir de 2023

  8. Ministro do STF Luiz Fux / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    ‘Há uma tendência de transformar o Judiciário em fonte arrecadatória’, diz Fux

    No congresso da ABDF, ministro afirmou que, em um país com ‘sanha arrecadatória’, é difícil promover o desenvolvimento econômico

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