Cofins

Últimas Notícias sobre Cofins

1. 

   Artigo

   Déjà vu no PIS/Cofins x CBS

   Infelizmente, já assistimos a filme bastante parecido, com resultados no mínimo desanimadores

   Mário Luiz Oliveira da Costa

2. 

   Reforma tributária

   CBS vai ‘beneficiar imensamente o setor de serviços’, diz assessora de Guedes

   Em webinar assessora especial do ministro Vanessa Rahal Canado defendeu a alíquota menor de CBS aos bancos

   Bárbara Mengardo

3. 

   Reforma tributária

   CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários

   Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS

   Jamile Racanicci, Alexandre Leoratti

4. 

   Refis do coronavírus

   Com fim de adiamentos tributários, Fiesp pede ao Planalto novo pacote

   Parcelamento proposto concederia descontos e ampliaria compensação; Ministério da Economia prefere transação

   Jamile Racanicci

5. 

   Cálculo do crédito

   STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins

   Crédito sobre estoque é presumido e se aplicam alíquotas de 0,65% para PIS e 3% para Cofins

   Jamile Racanicci

6. 

   RE 607.642

   Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF

   Ministros definiram que leis da não cumulatividade de PIS/Cofins estão em processo de ‘inconstitucionalização’

   Jamile Racanicci

7. 

   Repercussão geral

   Substituição tributária: União deve devolver PIS/Cofins pagos a mais, diz STF

   Se estimativa presumida for superior ao preço efetivamente cobrado, empresa tem direito à devolução

   Jamile Racanicci

8. 

   RE 574.706

   PGFN pede a suspensão de ações sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

   Procuradoria pede a suspensão nacional dos casos até a análise dos embargos de declaração pelo STF

   Bárbara Mengardo