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Código Eleitoral

Últimas Notícias sobre Código Eleitoral

  1. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 08/03/2018

    Na pauta: regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

    Redação JOTA

  2. Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    Congresso

    A (não) reforma eleitoral para 2018

    Nos prometeram um sistema alemão, mas quase implementamos um sistema russo

    Alexandre Basílio Coura

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Como o crime de caixa 2 eleitoral é tratado pelo Supremo?

    Conduta é prevista como crime pela legislação brasileira?

    Danyelle Galvão

  4. Flickr/Emmanuel Huybrechts

    STF

    A criminalização judicial do “Caixa 2”

    Reflexões acerca dos limites materiais da expansão do Poder Judiciário

    Paulo Frederico Rodrigues Paiva

  5. Lula Marques/Agência PT

    STF

    Crise de Temer expōe lacuna legal sobre eleição indireta

    Com abalo do governo, leis não dão respostas prontas sobre eleição indireta e seus candidatos

    Mariana Muniz, Bárbara Pombo

  6. urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

    Direitos Humanos

    Juízes federais pedem filiação partidária e candidatura

    Ao JOTA, presidente na Unajuf explica ação coletiva e cita Pacto de São José da Costa Rica

    Livia Scocuglia

  7. e-Leitor

    Entre cassação e recursos, quem governa?

    O art. 224, § 3º, do Código Eleitoral e as Eleições Municipais de 2016

    Marilda de Paula Silveira, Carlos Eduardo Frazão

  8. Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    TSE

    Qual o melancólico destino de milhares de votos para prefeito?

    Que se conceda aos eleitores a certeza de saber o destino de seus votos

    Roberta Maia Gresta

  9. Santinhos espalhados na calçada da rua Humaitá. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    TSE

    Acabaram as eleições?

    Muitos processos ainda serão examinados pela Justiça Eleitoral, o resultado das eleições em várias cidades pode ser alterado

    Henrique Neves da Silva

  10. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

    Código Eleitoral

    Criminalizando o caixa dois

    Artigo 350 do Código Eleitoral oferece proteção genérica e inadequada

    Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

  11. Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

    TSE

    Caixa 2 – Proibir para liberar?

    O que o Supremo decidirá?

    Silvana Batini