Tag
Código Civil
Últimas Notícias sobre Código Civil
-
Danos Morais
Juiz condena adúltero a indenizar mulher por danos morais
Para magistrado, traição pode gerar condenação com base no Código Civil
-
STJ
Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos
Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor
-
STJ
Bancos não podem compartilhar dados de clientes, diz STJ
4ª Turma entendeu como abusiva cláusula contratual que previa o repasse das informações
-
STJ
Falta grave pode excluir sócio majoritário da sociedade
Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação
-
TJSP
A nova regulação das fintechs de crédito
Resolução procura trazer mais agilidade, eficiência e independência para empresas
-
STJ
Ex-cônjuge que fica no imóvel comum pode pagar aluguel
Em caso de separação, 3ª Turma do STJ diz que cobrança é válida
-
STF
Reforma trabalhista e suas distorções
O trabalhador como um cidadão e credor de segunda categoria