Código Civil

Últimas Notícias sobre Código Civil

1. 

   Código Civil

   A discussão sobre o valor das indenizações no caso Brumadinho

   Quanto custa uma vida?

   Tulio Martinez Minto

2. 

   Artigo

   Apuração de haveres em ’empresas’ de advocacia?

   Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?

   Daniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela

3. 

   Jurisprudência

   Divisão desproporcional de lucros por banca de advocacia é válida, decide Carf

   Caso, envolvendo escritório Pinheiro Neto Advogados, tratava da cobrança de contribuição previdenciária

   Guilherme Mendes

4. 

   Tributário

   Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma

   Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação

   Guilherme Mendes

5. 

   STJ

   A excepcionalidade na compensação dos alimentos com despesas

   STJ autorizou compensação do valor da execução de alimentos com despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e imposto

   Maria Odete Duque Bertasi

6. 

   STJ

   Suicídio do segurado: considerações à súmula 610 do STJ

   Atual posicionamento do STJ, agora sumulado, colocará um ponto final na discussão da matéria?

   Thiago Villela Junqueira

7. 

   Código Civil

   A ilegitimidade do espólio para questionamentos acerca do ITCMD

   O ITCMD não é atribuível ao espólio de maneira alguma

   Bernardo Cordeiro Kaufmann

8. 

   STJ

   Representação ético-disciplinar não suspende prazo para ação de danos morais

   Para STJ, médico acusado de emitir atestado falso que tentava ser indenizado entrou com ação tarde demais

   Mariana Muniz