Tag
Código Civil
Últimas Notícias sobre Código Civil
-
Crédito: Unsplash Código civil
A necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica
Comissão propõe atualização do Código Civil, focando em Direito Empresarial para impulsionar empreendedorismo
-
Crédito: Freepik justiça
Chegou a hora de um novo Código Civil?
Brasil teve diversas experiências frustradas nesse âmbito
-
Crédito: Pixabay nova Lex Mercatoria
Por que tratar da lei aplicável aos contratos internacionais no Código Civil?
Escolha expressa e tácita tende a facilitar as operações econômicas
-
Crédito: Unsplash Direito Sucessório
Herança e separação de fato: a necessária alteração do artigo 1.830 do Código Civil
STJ tem reiterado em seus julgados a qualidade de herdeiro ao cônjuge sobrevivente
-
Nota de R$ 50 / Crédito: Marcello Casal Jr./AgênciaBrasil Constituição, empresa e mercado
Sanções administrativas a pessoas jurídicas
Repercussões da alienação de controle o Direito Administrativo Sancionador
-
Crédito: Unsplash Provimento 151/2023
O registro de natimortos no Brasil e o novo provimento do CNJ
Registro de natimortos está se transformando em um ato de reconhecimento, um tributo às identidades que merecem ser lembradas
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
O Superior Tribunal de Justiça e a apuração de haveres das sociedades LTDAs
Como é avaliada uma sociedade empresária a partir do balanço de determinação?
-
Crédito: Unsplash Supremo
O que está em jogo no julgamento no STF sobre regimes de bens após os 70 anos
Julgamento é controverso e ainda não tem consenso, mas reabre uma discussão importantíssima no meio jurídico
