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Cobertura de plano de saúde
Últimas Notícias sobre Cobertura de plano de saúde
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Saúde
STJ confirma obrigação de plano de saúde reativar contrato após acordo
3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura
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Planos de Saúde
ANS derruba limite de cobertura de sessões para autistas em todo o Brasil
Planos devem cobrir integralmente sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia
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Plano de saúde
STJ determina que Amil reembolse beneficiário por transplante de fígado
Ressarcimento deve ser integral pois, para a Justiça, negativa de cobertura do procedimento foi indevida
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Rol da ANS
Presidente do STJ determina que plano siga com tratamento não previsto no rol da ANS
Ausência de jurisprudência consolidada na Corte sobre o tema foi um dos argumentos da decisão liminar
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STJ
Pandemia praticamente não afetou julgamentos sobre saúde no STJ em 2020
Prescrição, cobertura e reembolso de procedimentos, e paridade entre ativos e inativos estão nos julgados
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Planos de Saúde
STJ vai decidir se planos são obrigados a cobrir plástica após cirurgia bariátrica
Até o julgamento, todos os processos sobre o tema que tramitam em território nacional devem ser suspensos
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STJ
Operadora não precisa reembolsar procedimento não urgente realizado fora da rede
Para a 2ª Seção do STJ o tratamento não era urgente. Julgado não se aplica automaticamente para outros casos.
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Rol de Procedimentos
Após divergência, STJ volta a julgar se rol da ANS é taxativo ou exemplificativo
Julgamento vai uniformizar jurisprudência da Corte sobre o assunto