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COAF
Últimas Notícias sobre COAF
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Artigo
COAF: uma análise dos impactos diretos no combate à lavagem de dinheiro
Indefinições do órgão reduzem atuação como unidade de inteligência financeira e contribuem para queda no ranking de corrupção
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Crítica
Um COAF manco
Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa
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Caso Queiroz
Gilmar Mendes pede informações ao MPRJ sobre investigação contra Flávio Bolsonaro
Senador pede trancamento de procedimento de investigação criminal que apura esquema de ‘rachadinhas’ na Alerj
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Persecução penal
STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial
Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro
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Julgamentos
Sessão do STF – 04/12/2019
Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP
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Receita para MP
Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada
Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro
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Compartilhamento de dados
STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial
Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf
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Julgamentos
Sessão do STF – 27/11/2019
Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?