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COAF

Últimas Notícias sobre COAF

  1. JCP
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    COAF: uma análise dos impactos diretos no combate à lavagem de dinheiro

    Indefinições do órgão reduzem atuação como unidade de inteligência financeira e contribuem para queda no ranking de corrupção

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  2. Imagem: Pixabay

    Crítica

    Um COAF manco

    Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa

  3. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Caso Queiroz

    Gilmar Mendes pede informações ao MPRJ sobre investigação contra Flávio Bolsonaro

    Senador pede trancamento de procedimento de investigação criminal que apura esquema de ‘rachadinhas’ na Alerj

  4. Moraes pede vista e suspende análise de ações sobre desempate pró-contribuinte no Carf
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Persecução penal

    STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial

    Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro

  5. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/12/2019

    Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP

  6. STF

    Receita para MP

    Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada

    Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro

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  7. dados
    Sessão plenária / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

    Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

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  8. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 27/11/2019

    Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?