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Presidente do STF, ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito da família
Rosa Weber devolve vista da ação que pode equiparar licenças maternidade e paternidade
Com devolutiva, julgamento será retomado; placar está em 5 a 0 para reconhecer omissão do Congresso no caso
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Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal acompanhe
STF – Sessão do dia 13/10/2021
Em pauta: autorização de uso de anorexígenos como sibutramina e mudanças da reforma trabalhista
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Médicos do navio hospital USNS Mercy (T-AH 19) / Crédito: U.S. Navy photo by Mass Communication Specialist 2nd Class Erwin Jacob Miciano/Released STF
Profissionais da saúde acionam STF contra jornadas sem limites permitidas por MP
Ação foi distribuída por prevenção para relatoria de Marco Aurélio. Plenário julga liminares similares nesta quinta (16/4)
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Foto: STF STF
CNTS vai ao STF contra liberação de inibidor do apetite
Lei foi aprovada sob argumento de que proibição de medicamentos prejudicava milhares de pacientes
