Tag
CNT
Últimas Notícias sobre CNT
-
seguros
CNT rebate nota do setor de alimentos e diz que MP reduzirá preços
Confederação alega que mudanças diminuirão custos operacionais, o que se refletirá no preço dos alimentos
-
STF
STF começará a decidir ação contra ‘Lei dos Caminhoneiros’ ajuizada há seis anos
PGR concordou com inicial no sentido de que norma estimula extensão excessiva da jornada
-
Ministério da Saúde
Portaria orientará normas para evitar contaminação por Covid-19 no transporte público
Ministério da Saúde estuda a viabilidade de distribuir máscaras KN95 para passageiros
-
Caminhoneiros
STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória
CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa
-
Direito Constitucional
CNT contesta no STF lei que dá ao DNIT competência típica da Polícia Rodoviária
Para confederação, compete exclusivamente aos agentes de trânsito a tarefa de exercer a segurança viária
-
Tributação
Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S
Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local
-
Covid-19
AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S
Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia
-
Coronavírus
Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações
Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório