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Últimas Notícias sobre CNT

  1. Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação

    Caminhoneiros

    STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória

    CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa

    Luiz Orlando Carneiro

  2. Trecho sul da BR-101/SC / Crédito: MIE

    Direito Constitucional

    CNT contesta no STF lei que dá ao DNIT competência típica da Polícia Rodoviária

    Para confederação, compete exclusivamente aos agentes de trânsito a tarefa de exercer a segurança viária

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Crédito: Divulgação Fecomércio RS

    Tributação

    Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

    Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

    Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

  4. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Covid-19

    AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

    Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados | Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Coronavírus

    Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações

    Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório

    Jamile Racanicci

  6. Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    STF

    Coronavírus: CNT aciona STF contra fechamento de divisas de estados e municípios

    Para a entidade, estados e municípios usurparam a competência da União ao restringir transportes

    Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  7. Caminhão-tanque / Crédito: Polícia Federal São Paulo

    STF

    CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque

    Entidade argumenta que decisões que ampliam sentido de texto normativo violam princípio da legalidade

    Luiz Orlando Carneiro

  8. Ato contra a privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), no Aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    ADI 6.276

    CNT aciona STF contra lei que limita presença sindical nas agências reguladoras

    Segundo Confederação Nacional do Transporte, norma discrimina pessoas ligadas a atividades sindicais

    Luiz Orlando Carneiro

  9. Crédito: Dorivan Marinho

    Estatuto

    STF: CNT contesta proibição de dirigente sindical em diretoria de empresa pública

    Entidade diz que não há conflito de interesses entre empresas públicas e sociedades de economia mista

    Luiz Orlando Carneiro

  10. Crédito: Dorivan Marinho

    Limitação

    STF: CNT defende reforma trabalhista contra ação da OAB

    Ação envolve teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas em ações trabalhistas

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

    Fila

    STF só julga norma do TST que aplica BacenJud a causas trabalhistas em 2019

    Ainda falta parecer da Procuradoria-Geral da República para que o relator peça data para julgamento

    Luiz Orlando Carneiro


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