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Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Últimas Notícias sobre CNMP

  1. paulo gonet
    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a sessão solene do CNMP (5/2). | Imagem: Sergio Almeida/CNMP/Flickr

    Sessão Solene

    Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para o CNMP

    Na 1ª sessão de 2024, Gonet afirmou que o CNMP não pode ser ‘surdo’ ao chamado da sociedade contra o crime organizado

  2. STF
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Penduricalhos

    STF derruba pagamento de adicionais a integrantes do Ministério Público

    Norma do CNMP permitia acréscimo de até 20% ao salário de procurador e promotor que se aposentassem no último nível da carreira

  3. licença para magistrados
    Sede do Conselho da Justiça Federal / Crédito: Divulgação/CJF

    Magistratura

    Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções

    A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento

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  4. alienação parental
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação

    Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres

  5. incorporação vantagens membros mp
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    regime de subsídio

    STF tem maioria para acabar com incorporação de vantagens a membros do MP

    Também há maioria contra norma que prevê adicional de 20% na aposentadoria de quem está no último nível da carreira

  6. Deltan Dallagnol
    Deltan Dallagnol faz pronunciamento após ter mandato cassado pelo TSE. Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    justiça eleitoral

    O TSE caçou Deltan cassando o registro de sua candidatura

    Não é torcendo regras que iremos evitar repetições de erros

  7. CNMP
    Sede do Conselho Nacional do Ministério Público. Crédito: Divulgação/CNMP

    ministério público

    Quem controla o Conselho Nacional do Ministério Público?

    Trata-se de debater o aperfeiçoamento do CNMP e, consequentemente, do próprio MP

  8. orçamento mulher
    Cúpula da Câmara dos Deputados. Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Women in Tax Brazil

    Orçamento Mulher e as perspectivas para 2023

    Portaria da Câmara dos Deputados que cria grupo de trabalho é mais um avanço legislativo

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