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Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Últimas Notícias sobre CNMP

  1. PEC da Vingança

    PEC 5/2021: A importância do CNMP como órgão técnico e não político

    Proposta pode alterar o equilíbrio de forças no Conselho Nacional do Ministério Público

    Mario Luiz Sarrubbo

  2. SEM PRECEDENTES

    Bolsonaro versus STF: quais as ameaças contra cada lado?

    Supremo é alvo de constrangimentos políticos, enquanto presidente sofreu derrotas recentes no tribunal

    Da Redação JOTA

  3. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Estado de Direito

    PEC 5/2021 pretende ampliar o poder de influência do Congresso no CNMP

    Espera-se que o apelido “PEC da Vingança” seja tão equivocado quanto é a proposta

    Cláudio Viana

  4. Foto: flickr CNMP

    Estado de Direito

    Uma PEC da vingança?

    Se a PEC 005/2021 for aprovada, assistiremos ao ocaso do Ministério Público brasileiro

    Danilo Dias

  5. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Plenário virtual

    CNMP aprova emenda regimental, e oficializa plenário virtual

    CNJ já tinha sessões virtuais desde 2015

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Crédito: Pexels

    VOTAÇÃO UNÂNIME

    CNMP proíbe que membros do Ministério Público ofereçam serviços de coaching

    Conselho entendeu que ser coach não se enquadra como magistério, além de não permitir controle da compatibilidade de horário

    Clara Cerioni

  7. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho é aprovado à vaga do Senado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Pedro França/Agência Senado

    Órgão de controle

    Senado aprova Bandeira de Mello como representante da Casa no CNJ

    Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho encerra o segundo mandato no CNMP e assume a vaga no CNJ no próximo ano

    Ana Pompeu

  8. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Supra

    Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?

    A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil

    Julia Wand-Del-Rey Cani

  9. Conselheira do CNMP Fernanda Marienla / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    CNMP

    CNMP: Fernanda Marinela propõe resolução sobre assédio sexual nas Forças Armadas

    Pesquisa mostrou que 74% das mulheres das instituições de Segurança Pública e Forças Armadas já sofreram assédio

    Luiz Orlando Carneiro

  10. O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Conflitos de competência

    STF define que a Corte é a competente para julgar todas as ações contra CNJ e CNMP

    Para a maioria dos ministros, decidir em sentido contrário seria uma forma de inviabilizar as decisões dos órgãos de controle

    Ana Pompeu

  11. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Direito

    Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados

    Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas

    Vercilene Dias, Camila Gomes, Maira Moreira


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