CNMP

Últimas Notícias sobre CNMP

1. 

   STJ

   Procurador-geral de Justiça do Tocantins será investigado por corrupção

   Decisão é do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ. Inquérito investigará fraude em licitações

   Livia Scocuglia

2. 

   STF

   Moraes anula decisão do CNMP e valida promoção de promotor do MPCE

   Membro do MP havia sido promovido à comarca de Aurora, mas estava sendo questionado por promotor preterido

   Guilherme Pimenta

3. 

   CNMP

   CNMP derruba veto a contratação de advogados com dispensa de licitação na PB

   Para conselheiro, exigência não encontra fundamento em normativa ou jurisprudência consolidada

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Sessão do STF – 26/04/2018

   Na pauta: ações que questionam resoluções do CNJ e do CNMP

   Redação JOTA

5. 

   PGR

   MPF pode pedir federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco

   Instituto foi usado apenas duas vezes. Especialistas ouvidos pelo JOTA explicam o seu significado

   Mariana Muniz

6. 

   Faltas

   CNMP suspende promotor que faltou ao trabalho 40 vezes em um ano

   Como as faltas foram sem justificativa, o promotor também terá de devolver a remuneração referente aos dias não trabalhados

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   CNMP

   CNMP: MP/SP foi eficiente no caso de participação de menor em exposição do MAM

   Conselho entendeu que foi instaurado inquérito civil público para investigar os fatos narrados e apresentadas duas ações civis públicas

   Redação JOTA

8. 

   TCU

   Órgãos de controle podem afastar leis inconstitucionais?

   Se a declaração de inconstitucionalidade é privativa do Judiciário, a defesa da ordem constitucional não o é

   Juliana Bonacorsi de Palma