Tag
CNI
Últimas Notícias sobre CNI
-
Floresta amazônica / Crédito: Pexels Licenciamento ambiental
Mudança sobre competência para licença ambiental geraria insegurança e atrasos
Risco de o STF acolher ação de inconstitucionalidade que questiona a LC 140 preocupa setor empresarial
-
Crédito: Unsplash COP27
CNI defende política industrial com foco em mudanças climáticas
Estratégia apresentada na COP27 inclui os eixos de transição energética, mercado de carbono, conservação florestal e economia circular
-
Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Tributos
Por que é inconstitucional a criação de fundos que limitam benefícios fiscais
STF julga inconstitucionalidade do FEEF e do FOT, criados pelo Rio de Janeiro e que prejudicam empresas
-
Crédito: Unsplash Eleições 2022
Segurança jurídica para um futuro promissor
As propostas da CNI para os candidatos à Presidência da República
-
crédito: Pixabay Saúde
STF: manutenção de restrição à propaganda de cigarros tem maioria dos votos
Ministros são a favor de manter os atuais limites e as advertências sanitárias nas embalagens desses produtos
-
Crédito: Unsplash Ação no Supremo
Multa de 50% sobre compensação de débito tributário é inconstitucional
Constitucionalidade da multa é questionada no STF. Para especialistas, ela fere o direito constitucional de petição
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Trabalho
Indenizações por danos coletivos devem ir para fundos federais, dizem especialistas
Tema foi levado ao STF pela CNI na ADPF 944, ainda pendente de julgamento
-
Foto: Agência Brasília Trabalho
Lei do Aprendiz precisa ser modernizada para acompanhar tendência global
Matéria é alvo de discussões no Congresso Nacional
