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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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TST
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia
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Reforma Trabalhista
Teletrabalho: consequências pelo controle do horário e da duração do trabalho
Legislação que regula o teletrabalho é demasiadamente simplista, não conseguindo prever situações mais comuns
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Reforma Trabalhista
Considerações essenciais acerca do teletrabalho
É inegável o esforço do legislador no sentido de reconhecer o teletrabalhador como integrante do rol de empregados
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Direito do Trabalho
Juiz do trabalho extingue ação por falta de valor da causa na inicial
Reforma Trabalhista exigiu a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário
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Direito Tributário
Carolina Ferraz ajuíza ação trabalhista contra Globo
Mas e os reflexos tributários, alguém pensou neles?
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Direito do Trabalho
Atestado falso gera justa causa e multa por litigância de má-fé
Decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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CLT
O trabalho intermitente e as consequências na seara previdenciária
A sociedade deve pagar a conta de uma política pública que gera prejuízo previdenciário
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STF
Contribuição sindical: análises acerca da extinção de sua obrigatoriedade
Efeitos práticos decorrentes da reforma trabalhista