Tag
CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
-
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Regime jurídico
STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT
Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública
-
Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil Trabalho
Garantias no emprego no contrato de trabalho intermitente
Uma análise sobre as regras estabelecidas
-
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Pergunte ao professor
Funcionários que recebem por comissão podem aumentar sua carga horária?
Pela CLT, um funcionário que trabalha 6 horas e recebe por comissão pode optar por trabalhar 8 horas?
-
Pergunte ao professor
Quais são os direitos da vendedora que é reintegrada judicialmente?
Uma vendedora gestante que é reintegrada tem garantia de local de trabalho e carteira de clientes?
-
Crédito: Flickr Contrato Verde e Amarelo
MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
-
Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília CLT
A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático
Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto
-
Imagem: pixabay Direito do Trabalho
Justa causa e redes sociais
Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real
-
Crédito: Pixabay Trabalho
Adicional de periculosidade e aparelho de raio-x móvel
Uma mudança relevante na compreensão jurisprudencial sobre o direto à percepção do adicional de periculosidade
