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  1. TST

    Pode ver, mas não encosta – Os limites da Justiça do Trabalho para revista de funcionários

    Para TST, cabe indenização quando há contato físico com o funcionário

  2. MP, Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    CLT

    A Justiça do Trabalho está ultrapassada – e pesa!

    É preciso confiar na capacidade de sindicatos, empregadores e indivíduos fazerem as suas escolhas

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  3. TST

    Corretor não tem vínculo trabalhista obrigatório com imobiliária

    Profissão pode ser exercida de forma autônoma ou subordinada

  4. STF

    O STF na terceirização da atividade-fim

    Ministros decidirão tema com repercussão geral

  5. Foto: Dorivan Marinho
  6. Sobradinho - A obra de captação de água, pela Codevasf consiste na instalação de dez bombas flutuantes que irão retirar o recurso em um ponto mais profundo do reservatório de Sobradinho (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    STJ

    Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

    Garantia deve ser estendida às execuções trabalhistas de forma imediata aos processos em curso

  7. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    TST

    Justiça invalida norma coletiva que reduziu salário de empregado da Souza Cruz

    Empresa propôs compensar a redução com aumento na participação dos lucros e pagamento de gratificação no final do ano.

  8. Ministro Ives Gandra Martins Filho. Crédito: Flickr/TRT-14

    CLT

    CSJT restringe gratificação por exercício cumulativo de jurisdição

    Varas poderão constituir novo acervo depois de receber 1.500 processos

  9. TST

    Caixa de banco tem direito a repouso previsto na CLT para digitador, decide TST

    Aposentado da Caixa no ES receberá indenização por não ter parado 10 minutos a cada hora e meia de trabalho

  10. Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

    CLT

    Justiça trabalhista multa servente por litigância de má-fé

    Trabalhador “pleiteou parcelas já quitadas e sem o menor fundamento fático”, afirmou juíza

  11. TST

    Direito Constitucional do Trabalho: Princípios e Jurisdição Constitucional do TST

    Livro é resultado parceria do Tribunal Superior do Trabalho com a UnB