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CLT

Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.

Últimas Notícias sobre CLT

  1. Crédito: Unsplash

    economia digital

    STF e Lula na contramão da civilização

    Ao contrário do visto no Brasil, União Europeia entra em acordo para proteção real dos trabalhadores em plataformas

  2. motorista aplicativo
    Crédito: Unsplash

    vínculo empregatício

    Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio

    É preciso garantir segurança jurídica às partes envolvidas: aos motoristas e às empresas

  3. gonet
    Procurador-geral da República, Paulo Gonet / Crédito: Crédito: Paulo Negreiros

    Economia Digital

    Prestação de serviço por app não se confunde com CLT, diz Gonet em evento do JOTA

    Procurador-geral da República participou da 1ª edição do projeto Diálogos Setoriais da Economia Digital

  4. demissão estatal
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Demissão em estatal

    STF fixa tese em que reforça necessidade de motivação para demissão em estatal

    A Corte não exige processo administrativo, mas pede ‘fundamento razoável’

  5. funcionários públicos demitidos motivação
    Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Servidores públicos

    Funcionários públicos não podem ser demitidos sem motivação, decide STF

    Ministros não definiram a tese de repercussão geral, que deve ficar para sessões futuras

  6. inteligência artificial STF
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Supremo

    A ética na inteligência artificial e o julgamento da RC 64018 pelo STF

    É necessária a definição, legislativa e/ou judicial, dos termos e limites da responsabilidade das empresas

  7. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    justiça do trabalho

    Regulamentação do trabalho em plataformas digitais no Brasil é urgente

    Arcabouço jurídico trabalhista construído ao longo de décadas resiste e se mantém de pé

  8. justiça do trabalho stf
    Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Juízo de Valor

    A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 2

    É curioso perceber como, em questão de 3 anos, o Supremo mudou diametralmente a sua compreensão