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Cigarros
Últimas Notícias sobre Cigarros
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Saúde
Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF
Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública
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Conferência das Partes da Convenção Quadro do Tabaco
Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais
Estratégia seria semelhante àquela que é adotada em casos de ações que cobram por prejuízos à saúde. Leia a entrevista
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Conferência das Partes da Convenção Quadro do Tabaco
Por iniciativa do Brasil, conferência discutirá impacto do tabagismo no meio ambiente
Estratégia pode trazer para agenda ambiental problemas como a produção de lixo de cigarros eletrônicos e a poluição causada por bitucas de cigarro
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saúde
Sabores combinam com comida, não com produtos de tabaco
Brasil pode ir além ao finalmente implementar a regulamentação que proíbe aditivos nos cigarros
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Tributário
STF: fábrica de cigarro pode ser fechada por débito tributário, mas há requisitos
Corte também definiu que a empresa pode continuar funcionando até o julgamento de recurso pelo fisco
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coluna da lígia formenti
Julgamento sobre aditivos de cigarros no STF deve ficar para 2024
Análise é vista como essencial por associações ligadas à saúde pública
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repercussão geral
STF julgará constitucionalidade de ato da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros
Questão foi enfrentada pelo Tribunal em 2018 e terminou em empate de cinco a cinco
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Saúde
STF: manutenção de restrição à propaganda de cigarros tem maioria dos votos
Ministros são a favor de manter os atuais limites e as advertências sanitárias nas embalagens desses produtos