cigarro

Últimas Notícias sobre cigarro

1. 

   STF

   A destrutiva estratégia de negócio das devedoras contumazes

   Se ADI for validada pelo STF, continuariam a ser prejudicadas a sociedade e as empresas que operam legalmente

   Edson Vismona

2. 

   Anvisa

   11 ações para uso de aditivos em cigarros foram abertas após decisão do STF

   Justiça já rejeitou 4 liminares e aceitou 3; grandes marcas estão protegidas por decisões mais antigas

   Mateus Vargas

3. 

   TRF4

   Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais

   TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai

   Marcelo Ludolf

4. 

   Tabaco

   ‘Jabuti’ na lei da reoneração flexibiliza regras para exportar cigarros

   Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado

   Mateus Vargas

5. 

   STJ

   STJ afasta dano moral à família de ex-fumante e dificulta recursos sobre o tema

   Turmas de direito privado alinham posicionamento e dificultam que famílias recorram à 2ª Seção da Corte

   Jamile Racanicci

6. 

   Regulação

   Por direito de imagem, Anvisa encurta prazo para troca de advertências antifumo

   Abifumo pede na Justiça limite até dezembro. Empresa estima perda de até R$ 2 bilhões em tributos

   Mateus Vargas

7. 

   STF

   Após empate no STF, regra da Anvisa que proíbe cigarros com sabor passa a valer

   Com resultado, empresas do setor podem acionar a Justiça de primeiro grau para garantir a comercialização do produto

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

8. 

   Anvisa

   Anvisa proíbe cigarro em expositores luminosos e perto de doces

   Tabaco e derivados devem ser isolados de produtos infanto-juvenis até maio de 2020

   Mateus Vargas