Tag
CIDH
Últimas Notícias sobre CIDH
-
Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas Araguaia
STJ manda TRF1 se manifestar sobre prescrição de sequestro na ditadura
MPF recorria de trancamento da ação penal contra coronel Lício, acusado de sequestrar guerrilheiro do Araguaia
-
Crédito: Divulgação Tortura e morte
Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação
Após decisão da CIDH, filho mais velho do jornalista aposta em um desfecho diferente para o caso
-
Crédito: Pixabay -
Direito Penal
Decisão em 2ª instância e execução da pena
Interpretação à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos
-
OLYMPUS DIGITAL CAMERA Direitos Humanos
A Corte de Macri e os direitos humanos
Uma mudança jurisprudencial na Argentina? (Parte 1)
-
Crédito: Pixabay STJ
Desacato continua a ser crime, diz STJ
Após decisão descriminalizando conduta em dezembro de 2016, tribunal voltou atrás
-
TST
Combate ao trabalho escravo: exigência civilizatória
Razões de ordem econômica também são importantes para a luta contra a escravidão
-
Carreira
CIDH abre programa de estágio para estudantes de Direito
Universitários e recém-formados podem se inscrever até o dia 26/02
