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Últimas Notícias sobre cesta básica

  1. cesta básica
    Crédito: EBC/Arquivo

    Reforma tributária

    Cesta básica, conceito e a regulamentação da EC 132/23

    Espera-se que no campo tributário o Grupo de Trabalho 13 não se apoie em ilegal restrição no conceito de alimento

  2. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Reforma Tributária

    “Desoneração da cesta básica é um problema, não ganho”, diz professor da FGV

    Leonel Pessoa, professor de direito da FGV, defende que a alíquota única é a melhor saída para a reforma tributária

  3. Crédito: Pixabay

    TERCEIROS EMBARGOS

    STF multa associações por recurso protelatório em caso sobre ICMS na cesta básica

    Desde 2014 as companhias e associações entram com recursos com intuito de diminuir o período a ser pago

  4. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini

    Alimentação

    A importância da desoneração tributária ao programa ‘Cesta Básica’

    O Agronegócio convida o TCU a sentar à mesa do debate sobre a ‘cesta básica’

  5. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  6. Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO

    Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

    O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária

  7. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

  8. Crédito Pixabay

    Tributário

    O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre a ‘cesta básica’

    Uma crítica à proposta de Reforma Tributária

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