Censura

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1. 

   O mundo fora dos autos

   Suprema corte decidiu que cinema não era ‘expressão’, mas depois mudou de ideia

   ‘The Miracle Decision’ e o fim da censura prévia nos Estados Unidos

   Cássio Casagrande

2. 

   LIBERDADE DE IMPRENSA

   ‘Censura estatal’: Celso de Mello invalida acórdão do STJ que condenou Band

   Emissora havia sido condenada a indenizar ex-desembargadora do TRT2 e filha por noticiar confusão em blitz da Lei Seca

   Clara Cerioni

3. 

   Liberdade de imprensa

   Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro

   Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra

   Ana Pompeu

4. 

   Liberdade de expressão

   PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

   No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral

   Ana Pompeu

5. 

   PL 1429/2020

   Entre a censura online e os desafios globais da desinformação

   Análise do Projeto de Lei de ‘Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet’

   Fabrício Bertini Pasquot Polido

6. 

   Liberdade de expressão

   Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão

   Vídeo do YouTube que ironiza usuários do medicamento Neosoro é censurado após decisão colegiada

   Mariana Ribas

7. 

   Marco Civil da Internet

   Análise da responsabilidade de intermediários: dosimetria de interesses

   Não se trata de violação de direitos fundamentais, mas da realização de um sopesamento prudente

   Paloma Licht

8. 

   Censura

   Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa

   Não é a primeira vez que um filme envolvendo personalidades religiosas é alvo de um pedido de censura

   Giovanna Nardo