Tag

CDC

Últimas Notícias sobre CDC

  1. divulgação

    CADE

    Justiça e MJ questionam oferta de conteúdo da TV aberta

    Modelo da joint venture Simba – da Rede TV!, SBT e Record – gera processos contra NET e Claro

  2. CDC

    Lei do desconto vira incógnita ao conflitar com praxe

    Governo legaliza uma medida que em nada altera a prática dos setores mais ricos da economia

  3. São Paulo - Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Direito do Consumidor

    Lei autoriza descontos em pagamentos em dinheiro

    Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União

  4. provedores
    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    STJ

    Lojas virtuais não precisam manter atendimento telefônico

    Em decisão inédita, STJ encerra litígio entre MercadoLivre e MP-RJ

  5. tse
    Flickr STJ

    STJ

    STJ: Varejista deve pagar multa por atraso de produto

    Via Varejo terá de incluir cláusula contratual que prevê multa por atraso na entrega

  6. TR, recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    STJ

    Corte Especial julgará devolução em dobro do CDC

    Segunda Seção do STJ afeta repetitivo para julgamento no órgão superior

  7. CDC

    O dirigismo contratual desgovernado do CDC

    O direito contra o consumidor (parte II)

  8. Ministro Marco Buzzi STJ, crédito divulgação

    STJ

    STJ uniformiza tese sobre tarifa de liquidação antecipada

    Cobrança é legal para operações de crédito contratadas até 10/12/2007