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CCJ Câmara

Últimas Notícias sobre CCJ Câmara

  1. Posse de novos juízes, em 2018, no TJSC. Crédito: Ascom TJSC

    Judiciário

    CCJ da Câmara admite PEC que veda aposentadoria de juízes como medida disciplinar

    Proposta será agora submetida a uma comissão especial que avaliará o seu mérito. Se acolhida, irá a plenário

  2. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

    Crise com o STF

    Após negociação de Lira com lideranças partidárias, Daniel Silveira deve deixar CCJ

    Trata-se de uma tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo; ministros já foram avisados

  3. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Daniel Silveira é escolhido para CCJ e será vice-presidente da Comissão de Segurança

    Comissão mais importante da Casa é composta por 66 membros titulares e igual número de suplentes

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  4. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Para 2022 e 2023

    Comissão da Câmara aprova abono extra a aposentados, e texto vai à CCJ

    PL 4367/2020 estabelece para 2022 e 2023 o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social

  5. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Entrevista

    PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV

    ‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta

  6. Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Previsão

    PL da desoneração: relator na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade do texto

    Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal

  7. reforma administrativa
    Deputado Darci de Matos (PSD-SC) / Créditos: PSD

    Câmara dos Deputados

    CCJ pode votar admissibilidade da reforma administrativa na quinta-feira

    Obstrução e pedidos de vistas coletivas impediram início da discussão na reunião desta segunda-feira

  8. Entidade Força Sindical, em São Paulo – Crédito: Jaelcio Santana

    Direito Trabalhista

    Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara

    Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores