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Carnaval

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  1. carnaval
    Crédito: Acervo Pessoal

    Legal & Business

    E o Carnaval, quem é que faz?

    Modelos de patrocínio da folia de rua

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    Foliões no Carnaval / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Carnaval

    Gilmar Mendes mantém decreto de Atibaia que proíbe destilados no Carnaval

    Também está proibida a venda de bebidas alcoólicas em vidro no local da festa. Leia a decisão

  3. Dia Nacional da Cachaça é comemorado no dia 13 de agosto - Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil

    Atibaia

    Associação contesta no STF decreto municipal que proíbe venda de destilados no Carnaval

    Em ação, Associação Brasileira de Bebidas pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos de norma de Atibaia (SP)

  4. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  5. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Grandes eventos: ISS sobre patrocínio vs publicidade

    Organizadores de eventos precisam estar atentos à caracterização precisa de cada uma das verbas

  6. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

  7. Justiça

    Juiz do RJ anula multa de folião que urinou na rua no Carnaval

    Magistrado considerou punição “injusta e ilegal” sendo que homem não foi atendido como devia pela Administração Pública

  8. Foto: Gabriel Santos / Riotur

    novo CPC

    O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

    Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”